Restaurante é condenado a pagar R$ 10 mil por racismo em processo seletivo interno A juíza Gabriela Sampaio Barros Prado Araújo, da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, decidiu que um restaurante deve pagar uma indenização de R$ 10 mil a um ex-funcionário por danos morais, após um incidente de discriminação racial durante uma seleção interna.
Incidente de Racismo Durante Entrevista de Promoção
De acordo com o relato do ex-funcionário, ele foi alvo de racismo durante uma entrevista para promoção. Na presença de outros dois candidatos à vaga, a diretora do restaurante fez comentários discriminatórios sobre seu cabelo estilo Black Power. A diretora sugeriu que o corte de cabelo poderia limitar suas oportunidades na empresa, afirmando que ele “não chegaria a lugar nenhum com um cabelo daqueles”.
Decisão da Juíza
A juíza Araújo considerou que o comentário racista configurou um ato ilícito, principalmente no contexto de uma entrevista para promoção.
Ela destacou que o incidente foi grave o suficiente para causar transtornos psicológicos e morais ao ex-funcionário.
"A forma como a superiora hierárquica se referiu ao trabalhador, na frente de outras pessoas, associando uma característica física/estética pessoal do autor (cabelo) às possíveis perspectivas de crescimento profissional do mesmo, além de ser depreciativa, revelou-se repugnante e desumana", afirmou a magistrada na decisão.
Confirmação do Episódio de Racismo
Durante o processo, um dos depoimentos colhidos confirmou o episódio de racismo por parte da diretora. Além de solicitar a indenização por danos morais, o ex-funcionário também requereu outros direitos trabalhistas, como horas extras e adicional de insalubridade. No entanto, esses pedidos não foram acolhidos pela Justiça.
Processo e Recurso
A ação tramita sob o número 1001239-39.2022.5.02.0044 e ainda aguarda a análise de recurso.
Conclusão
Este caso destaca a importância de combater a discriminação racial no ambiente de trabalho e reforça a necessidade de promover um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os funcionários. Para mais informações sobre direitos trabalhistas e casos de discriminação, continue acompanhando nosso site.